Atas das Sessões
Última Atualização do Site Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2024
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25/02/2009 - Lei Nº 024/2009
CÓDIGO TRIBUTÁRIO -
25/02/2009 - Lei Nº 023/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 11.447 DE JUNHO DE 2009. -
25/02/2009 - Lei Nº 022/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB. -
25/02/2009 - Lei Nº 021/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2009 - Lei Nº 020/2009
CRIA O DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
25/02/2009 - Lei Nº 019/2009
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2009 - Lei Nº 018/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, PARA O PERIODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2009 - Lei Nº 017/2009
CONCEDE O TÍTULO HONOROFICO DE CIDADÃO VISTA SERRANENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUSA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2009 - Lei Nº 016/2009
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2009 - Lei Nº 015/2009
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2009 - Lei Nº 014/2009
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2009 - Lei Nº 013/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VISTA SERRANENSE AO REV. PE JORGE LUIS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2009 - Lei Nº 012/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS R INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS -
25/02/2009 - Lei Nº 011/2009
DISPÕE SOBRE A MODIFIÇÃO DO AUAL CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
25/02/2009 - Lei Nº 010/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2009 - Lei Nº 009/2009
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2009 - Lei Nº 008/2009
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NOVOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISÃO E, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ESTABELECE NOVAS GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS ESCOLARES E, FIXA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO MAGISTERIO QUE OCUPE A FUNÇÃO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA E INSPEÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. -
25/02/2009 - Lei Nº 007/2009
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/02/2009 - Lei Nº 006/2009
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25/02/2009 - Lei Nº 005/2009
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO EM FAVOR DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2009 - Lei Nº 004/2009
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SUBSISTITUTO DE GARIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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