Diário Oficial
Última Atualização do Site Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2024
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25/02/2015 - Lei Nº 109-110-111/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2015 - Lei Nº 108/2015
REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES AMORADIA, ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARAO BRASILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2015 - Lei Nº 107/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/02/2015 - Lei Nº 106/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e da outras providencias -
25/02/2015 - Lei Nº 105/2015
DENOMINA CONJUNTO FRANCISCO MARCOLINO DE ARAÚJO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DE VISTA SERRANA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA”, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2015 - Lei Nº 102-103-104/2015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO E M FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO
MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.