Diário Oficial
Última Atualização do Site Quinta-Feira, 24 de Outubro de 2024
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25/02/2017 - Lei Nº 135/2017 - LDO
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO CRIAR O NOVO PERÍMETRO URBANO OU DE EXPANSÃO URBANA. -
25/02/2017 - Lei Nº 134/2017 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2017 - Lei Nº 131-132-133/2017
INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2017 - Lei Nº 129/2017
CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERVISOR/ COORDENADOR DO PROGRAMA, ALÉM DOS CARGOS DE VISITADORES NO PROGRAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2017 - Lei Nº 126-127-128/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 047/2011 DE 12 DE JULHO DE 2011, RECRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2017 - Lei Nº 125/2017
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EXERCENTE DO CARGO DE COVEIRO, DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2017 - Lei Nº 123-124/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.