Leis Municipais
Última Atualização do Site Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2024
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25/02/2013 - Lei Nº 001/2013
CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 003/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº004/2006 E SUAS MODIFICAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 088/2013 - PPA 2014
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2013 - Lei Nº 088/2013 - PPA
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2013 - Lei Nº 087/2013 - LOA- 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2013 - Lei Nº 086/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº004/2006 E SUAS MODIFICAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 085/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº004/2006 E SUAS MODIFICAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 084/2013
CRIA No MUNICÍPIO DE 'VISTA SERRANA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PrvIAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011. QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ti\TENÇÃO BASICA - PMAQ- DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS. -
25/02/2013 - Lei Nº 083/2013
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO VISTA SERRANENSE AO 32 SARGENTO DA POLICIA MILITAR MARCOS ROMERIO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 082/2013
MODIFICA O ART. 11 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 051/2011, QUE TRATA OS CARGOS DE PROVIMENTOS DE AGENTES COMUNI TÁRIOS DE SAÚDE, COMO
PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E, ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VISTA SERRANA FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 75/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 081/2013 LDO - 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2013 - Lei Nº 080/2013
REAJUSTA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 064/2012, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 079/2013
CRIA GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2013 - Lei Nº 078/2013
APROVA O PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2013 - Lei Nº 077/2013
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALARIO MINIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2013 - Lei Nº 075-076/2013
MODIFICA O ART. 11 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 051/2011, QUE TRATA OS CARGOS DE PROVIMENTOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.