Folha de Pessoal
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07/07/2019 - PROJETO DE LEI 16/2019
PROJETO DE LEI Ng.' 016/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A DESAFETA00 DE AREA URBANA DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIIANCIAS. -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 15/2019
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DE VAGAS PARA PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PROFESSOR DO AEE E CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 14/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TANQUES NESTE MUNICÍPIO E HOMENAGEIA IN MEMORIA NIVALDO AZEVEDO -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 13/2019
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU, VOCÊ, A VIOLA E O REPENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMAR FARDOS DE FEIRAS, E , DISTRIBUIR OS DEFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 12/2019
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU, VOCÊ, A VIOLA E O REPENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMAR FARDOS DE FEIRAS, E , DISTRIBUIR OS DEFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 11/2019
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 DE 16 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU, VOCÊ, A VIOLA E O REPENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMAR FARDOS DE FEIRAS, E , DISTRIBUIR OS DEFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 10/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 08/2019
PROJETO DE LEI N2 07/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N2 008/2017, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A QUAL SERÁ DESMEMBRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, FICANDO ESTA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 08/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 07/2019
✓ PROJETO DE LEI N2 07/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N2 008/2017, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A QUAL SERÁ DESMEMBRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, FICANDO ESTA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 08/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 06/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL EU, VOCÊ, A VIOLA E O REPENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 05/2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXECÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 04/2019
✓ PROJETO DE LEI N2 001/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 002/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E COM BASE NA LEI N2 142/2018 DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 003/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA SERRANA A FAZER O FECHAMNTO PARCIAL DA RUA MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
✓ PROJETO DE LEI Ng 004/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 03/2019
FECHAMENTO PARCIAL DA RUA MANOEL MEDEIROS OK -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 02/2019
✓ PROJETO DE LEI N2 001/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 002/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E COM BASE NA LEI N2 142/2018 DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 003/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA SERRANA A FAZER O FECHAMNTO PARCIAL DA RUA MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
✓ PROJETO DE LEI Ng 004/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/07/2019 - PROJETO DE LEI 01/2019
✓ PROJETO DE LEI N2 001/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 002/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E COM BASE NA LEI N2 142/2018 DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✓ PROJETO DE LEI N2 003/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA SERRANA A FAZER O FECHAMNTO PARCIAL DA RUA MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
✓ PROJETO DE LEI Ng 004/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/10/2019 - Projeto de Lei 020/2019
PROJETO DE LEI N2 020/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N2 001/2013, QUE DISPOE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERArA0 DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E CRIA MAIS UM CARGO PUBLICO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.