Folha de Pessoal
Última Atualização do Site Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2024
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25/02/2011 - Lei Nº 058/2011
DENOMINA RUA JOAQUIM LUCAS DE ARAÚJO, RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 057/2011
DENOMINA RUA IZABEL GUEDES GARCIA, RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 056/2011
DENOMINA RUA IVANILDO AZEVEDO DE LIMA, RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 055/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 054/2011
Dispõe sobre as modificações dos Anexos 1 e 11, da IDO para o Exercício de 2012 e dá outras providências. -
25/02/2011 - Lei Nº 053/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2011 - Lei Nº 052/2011
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRARA, PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2011 - Lei Nº 051/2011
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, ALÉM DE PREVISÃO DE FUTURO INGRESSO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 050/2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO, EM PARCELA ÚNICA, DENOMINADA EM RATEIO DE DIFERENÇA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS PROFISSIONAIS D O MUNICÍPIO QUE TRABALHARAM EM 2010 PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB 60% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 049/2011
FIXA VENCIMENTOS PARA AEQUIPE DE NIVEL SUPERIOR QUE TRABALHA NO PSF (PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA) DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 048/2011
REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 02/95 DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 047/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 03/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 046/2011
DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. -
25/02/2011 - Lei Nº 045/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012, e da outras providencias. -
25/02/2011 - Lei Nº 044/2011
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. . -
25/02/2011 - Lei Nº 043/2011
DISCIPLINA UM NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 042/2011
CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VISTA SERRANENSE AO REVERENDO PASTOR GILDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 041/2011
CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VISTA SERRANENSE AO SENHOR VANDERLAN FARIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 040/2011
UTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALARIO MINIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 039/2011
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALARIO MINIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2011 - Lei Nº 038/2011
Recria o Fundo Municipal de Assistência Social de Vista Serrana —PB, revogando a lei Municipal anterior e dá outras providências.