Atas das Sessões
Última Atualização do Site Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2024
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25/02/2010 - Lei Nº 037/2010
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRARA, PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2010 - Lei Nº 036/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2010 - Lei Nº 035/2010
Dispõe sobre as modificações dos Anexos 1 e II, da IDO para o Exercício de 2011 e dá outras providências. -
25/02/2010 - Lei Nº 034/2010
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FIANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO -
25/02/2010 - Lei Nº 033/2010
CRIA E DETERMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2010 - Lei Nº 032/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA ALEI N° 04 DE 11 DE MARÇO DE 1998 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LEI N° 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 DO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2010 - Lei Nº 031/2010
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VISTA SERRANENSE AO REVERENDO PASTOR "OSEIAS DE SOUZA ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/02/2010 - Lei Nº 030/2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, e da outras providencias. -
25/02/2010 - Lei Nº 029/2010
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA-PB, O DIA MUNICIPAL DO "REDEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/02/2010 - Lei Nº 028/2010
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/02/2010 - Lei Nº 027/2010
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MINIMO O SALÁRIO MINIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, -
25/02/2010 - Lei Nº 026/2010
DISCIPLINA O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2010 - Lei Nº 025/2010
DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.