Atas das Sessões
Última Atualização do Site Quinta-Feira, 24 de Outubro de 2024
-
25/02/2014 - Lei Nº 006/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.° 002/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÉLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N° 1.828, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, FIXA DIRETRIZES, VAGAS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2014 - Lei Nº 005/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 001/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2014 - Lei Nº 004/2014
ATUALIZA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VISTA SERRANA FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 51/2011, MODIFICADO PELA LE MUNICIPAL Nº 75/2013 E ATUALIZADO EM 2013, PELA LEI MUNICIPAL Nº 82/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2014 - Lei Nº 003/2014
Institui o Código de Postura do Município de Vista Serrana, Estado da Paraíba e dá outras providencias. -
25/02/2014 - Lei Nº 101/2014
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
25/02/2014 - Lei Nº 100/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2014 - Lei Nº 097-098/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PREFEITO MUNICIPAL VENDER BENS INSERVÍVEIS PARA USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2014 - Lei Nº 096/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2014 - Lei Nº 095/2014
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 1 2 . 5 2 7 / 2 0 11 ), NO Â M BITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISTA SERRANA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2014 - Lei Nº 094/2014
ATUALIZA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VISTA SERRANA FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 51/2011, MODIFICADO PELA LE MUNICIPAL Nº 75/2013 E ATUALIZADO EM 2013, PELA LEI MUNICIPAL Nº 82/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2014 - Lei Nº 093/2014
ESTABELECE PISO SALARIAL, FIXA E RECONHECE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO, EM FAVOR DOS AGENTES DO COMBATE AS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2014 - Lei Nº 092/2014
CRIA O DIREITO DE RECEBIMENTO DE QUINQUÊNIOS EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS NÃO EFETIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2014 - Lei Nº 091/2014
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/02/2014 - Lei Nº 090/2014
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 0080/2013, QUE REAJUSTOU AS TABELAS DA LEI MUNICIPAL N° 064/2012, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DE VISTA SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.