Vereadores votam projeto que isenta portadores de Câncer do pagamento de IPTU

A Câmara de Vista Serrana, Casa Sebastião Gomes Xavier, registrou reunião ordinária neste sábado, dia 26 de maio de 2018, às 9h da manhã. Sob a presidência do vereador Américo Gomes Xavier, a sessão contou com a presença dos vereadores: José Filho Alves Dantas; Wedson de Araújo Farias; Marinete Leite; Clenilson Monteiro da Silva; Evaldo Medeiros da Silva, José Arimatheia de Medeiros Filho, Luanna Cibely Garcia Nóbrega de Melo e Leodiezio Rodrigues Ferreira.

 

O presidente declarou aberta a sessão, e autorizou a leitura da ata da reunião anterior a qual foi aprovada. Informou que a matéria do dia seria a apreciação e votação do projeto de lei 002/2018, de iniciativa do legislativo; e apresentação dos projetos de lei 004/2018, 005/2018 e 006/2018, de iniciativa do executivo.

 

Em seguida, o presidente convocou os membros das comissões para emitir parecer sobre os projetos 004/2018 e 005/2018, no dia 29 de maio às 8h, em reunião extraordinária, que acontecerá na sala de sessão para apreciação e votação do projeto, e logo em seguida ocorrerá nova reunião extraordinária para apreciação e votação do projeto 005/2018, por ambos ser de caráter de urgência.

 

O vereador Wedson de Araújo questionou por que já estava marcando uma reunião extraordinária de um projeto que fora apresentado hoje onde um projeto de sua autoria passou 30 dias para ser votado. O presidente informou que segue o regimento interno.

 

No uso da tribuna, o vereador Arimatheia Filho cumprimentou a todos os presentes, apresentou um requerimento em que solicita informação sobre o empenho da obra do Mercado Público, que fora encontrada nos balancetes de 2017, visto que é dever do vereador fiscalizar o poder executivo. Solicitou que algumas Ruas da cidade fossem calçadas, que são Manoel Rubis, Manoel Medeiros, até a escola do Sítio Mendes, e a Rua João Farias, uma vez que a prefeitura conseguiu uma emenda de 300 mil para calçamento. Cobrou a reforma e ampliação do Matador Público, haja em vista que já fora até empenhado.

 

Já o vereador Evaldo Medeiros cumprimentou a todos, apresentou um requerimento em que solicita a terraplanagem e limpeza dos terrenos baldios nas ruas do conjunto Antônio Marques e auto do Desterro, pois, devido às chuvas, algumas ruas estão esburacadas. Requereu o calçamento das ruas Manoel Gomes Nascimento e Francisca da Silva Sirino, na comunidade Alto do Desterro, onde ira melhorar a vida dos habitantes da localidade.

 

O vereador Wedson de Araújo, no uso da tribuna, cumprimentou a todos, em seguida informou que no dia 14 de Junho, juntamente com a vereadora Lidiane de Malta fora ao gabinete do prefeito de Patos onde impetraram um oficio com o objetivo de resolver a questão do SAMU e que está lutando em prol da Defensória Pública, que dia 16 de Maio esteve com o vereador Arimatheia analisando os balancetes do executivo, onde fora encontrados algumas deficiências com base no gastos públicos. Pediu o apoio da secretaria de Agricultura, referente ao desenvolvimento da agricultura familiar.

 

Arimatheia disse que irá fazer uma visita aos prédios da Educação, tendo em vista que recebeu denúncia que não há material de expediente para os professores, que a Saúde tem inúmeros programas fragilizados, que uma audiência pública se faz necessário para debater sobre o tema, e que se preocupa com o não cumprimento da política de resíduos sólidos. Reclamou que muitos animais estão soltos nas ruas e nenhum programa está sendo desenvolvido para combater esse problema. Pediu apoio dos colegas para a votação do projeto de sua autoria.

 

No uso da tribuna, o vereador Leodiezio Rodrigues cumprimentou a todos, apresentou um requerimento onde solicita do executivo que se faça o corte da vegetação às margens das estradas vicinais do município, para facilitar a visão e evitar acidentes.

 

Enquanto a vereadora Luanna Cibely cumprimentou a todos, cobrou a participação social nas reuniões, apresentou requerimento onde solicita fardamentos adequados e EPIS para os garis e para os auxiliares do município, visto que esses profissionais correm riscos diários de contrair doenças e sofrer acidentes caso não estejam usando equipamentos adequados de proteção.

 

Continuando, o presidente autorizou a leitura do projeto de lei 002/2018 de iniciativa do legislativo juntamente com o parecer das comissões, que foi colocado em discursão. O presidente fez uma votação nominal do projeto, que foi reprovado por 5 votos contrários dos vereadores José Filho, Clenilson, Leodiezio, Evaldo e Marinete Leite, e três votos favoráveis dos vereadores José Arimatheia, Wedson e Luanna.

 

O vereador Wedson relatou que de oito projetos seus colocados em votação na casa sete foram reprovados, sendo que todos busca melhorias para a população; oficializou o presidente da casa em 6 itens encontrados nos balancetes de dezembro 2017, que, segundo ele, não estão de acordo com o princípio da moralidade administrativa.

 

E como ninguém mais fez uso da palavra, e não houve nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião e confirmou agenda para o próximo dia 09 de junho de 2018, na Câmara Municipal de Vista Serrana-PB, em 26 de maio de 2018.