Três Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores

A Câmara Municipal de Vista Serrana realizou nesta terça-feira (30) três reuniões extraordinárias para análise de Projetos de Lei que estavam em tramitação nas comissões parlamentares. 

Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei nº 007-2020 
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA AQUISIÇÃO ALIENAÇÃO E DESCARTRE DE BENS SUCATEADOS E NAO APROVEITADOS DA PREFEITURA DE VISTA SERRANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 

Projeto de Lei nº 009-2020 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

Projeto de Lei nº 010-2020 
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O CENÁRIO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVI-19), NO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 
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